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Ar Fresco

terça-feira, março 29, 2005

IMI – O processo(III)

Conversa (hoje) numa qualquer repartição de finanças:

– Bom dia, recebi esta carta para liquidar um imposto (o IMI), mas acontece que eu entreguei o pedido de isenção no ano passado, por isso devia estar isento por 6 anos... ( a medo...)

– Pois, mas os processos de avaliação estão atrasados: por isso paga agora, que nós depois devolvemos! (levemente irritado)


– Mas porque é que eu tendo pedido isenção tenho de pagar agora e depois ser reembolsado, se devia ser ao contrário, estar isento - ser avaliado - e se não cumprisse os critérios - pagar...

– É o seguinte (já irritado)... você TEM de pagar agora e depois de ser avaliado o imóvel, se for isento, nós devolvemos...

– E se eu não pagar...

– (Triunfantemente) Tem de pagar juros!!!!

– Então e quando me devolverem o dinheiro também pagam juros (tom desafiante)...

– (Altamente irritado) Claro que não!!! Faça como entender!!! Se quiser paga, se não quiser não paga e paga juros depois!!! E se mais alguém vier com este assunto (virando-se para os outros contribuintes com o mesmo problema), estamos conversados!!!! Não reclamem comigo! Reclamem com o Estado!!!

Brevemente, primeiro numa caixa de correio perto de si e depois na sua repartição de finanças...
A não perder...

IMI – O processo (II)

A isenção (negritos e aspas são meus):


O Pedido de Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma vez requerido ou reconhecido, pretende conceder ao beneficiário, que preencha as condições legalmente exigidas, um desagravamento fiscal ou um benefício fiscal, que se traduz na ausência de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) durante um certo período de tempo, de forma automática ou condicionada.

Fonte: Portal do Cidadão

Das 537 048 fichas de avaliação correspondentes aos imóveis transaccionados entre Novembro de 2003 e a primeira semana de Março estão efectivamente avaliadas 242 400 (cerca de 45,1%). Este "ligeiro atraso" na avaliação, motivado pela alteração da tributação do património, está a fazer com que alguns contribuintes com imóveis isentos de IMI (antiga Contribuição Autárquica) estejam a receber nota de liquidação deste imposto. Todas estas situações serão repostas pelos serviços da administração fiscal.

O facto de a aplicação informática que permite concretizar a avaliação das fichas só ter ficado operacional na segunda metade de 2004 fez com que as acções de avaliação estejam com algum atraso. Mas o fisco promete ter estas acções normalizadas durante este ano.

Entretanto, quem for solicitado a pagar IMI estando isento será posteriormente reembolsado, caso não possua dívidas ao fisco. É que, além de encurtar os prazos de isenção, as novas regras da tributação do património definem que só têm direito à isenção os proprietários de imóveis cumpridores.


Fonte: JN, 25/3/2005

IMI – O processo (I)

A lei (os negritos são meus):

As taxas do IMI são as seguintes:
- 0,8%, para os prédios rústicos;

- 0,4 a 0,8%, para os prédios urbanos avaliados apenas pelas regras transitórias, consoante deliberação anual da Assembleia Municipal;
- 0,2 a 0,5%, para os prédios urbanos já avaliados pelas novas regras, consoante deliberação anual da Assembleia Municipal;
- 5%, para quaisquer prédios que pertençam a entidades residentes em países com regime fiscal mais favorável.

As taxas para os prédios urbanos são determinadas anualmente pelos municípios, podendo ultrapassar os limites referidos, aumentando ou diminuindo com base em situações especiais.
O IMI devido é calculado com base nas informações constantes nas matrizes prediais matrizes em 31 de Dezembro de cada ano, e é pago em Abril do ano seguinte, pelos proprietários ou detentores dos mesmos. Se o valor a pagar for superior a 250 euros, o imposto poderá ser pago em duas prestações, sendo a primeira devida até ao final de Abril e a segunda até ao final de Setembro, do ano seguinte a que respeita o imposto.

Estão isentos de IMI, os prédios que se encontrem numa das seguintes situações:

– prédios que estejam arrendados em regime de renda condicionada - isentos por 10 anos, a partir da celebração do primeiro contrato;
– prédios urbanos destinados à habitação própria e permanente, com valor patrimonial tributário até 150.000 euros - isentos por 6 anos;
– prédios urbanos destinados à habitação própria e permanente, com valor patrimonial tributário entre 150.000,01 e 225.000 euros - isentos por 3 anos;
– prédios rústicos ou urbanos cujo valor patrimonial seja igual ou inferior a 51.184 euros, em 2004, pertencentes a sujeitos passivos cujo agregado familiar tenha um rendimento bruto total englobado para IRS, inferior a 10.236,80 euros, em 2004;
– prédios que tenham sido objecto de reabilitação urbana - isentos por 2 anos, após a emissão da respectiva licença.

terça-feira, março 22, 2005

Errar é humano...

Julgo que todos os jornais deviam ter obrigatoriamente um provedor. Normalmente, as questões que apresentam reflectem preocupações, dúvidas e reclamações dos leitores, as quais procuram responder segundo as regras internas de cada publicação.

No texto de ontem, do provedor do leitor do DN, foram abordados os erros de língua portuguesa (e também levemente o estilo). O provedor apresentou várias explicações, das quais gostaria de citar duas (os negritos são meus):

(...)Há anos o DN tinha revisores qualificados. Esse corpo de especialistas que olhavam minuciosamente as palavras foi progressivamente esvaziado. Em determinada altura, considerou-se que os jornalistas teriam eles próprios essa responsabilidade, pois sendo hoje na maioria possuidores de formação universitária teriam a obrigação de saber escrever correctamente.

Estes são de facto os primeiros problemas – considerar-se que a formação universitária é per si sinónimo de capacidade de escrever correctamente e o fim da figura de revisor nas redacções.

(...)O Fecho de Edição, nas horas que antecedem a conclusão do jornal, vê tudo o que pode ser visto sobretudo na capa, nos títulos, nas aberturas, nos leads, nos destaques e nas legendas, fazendo mesmo uma leitura mais atenta dos textos, quando há tempo para isso. (...)Os jornalistas do Fecho desempenham a função de copy desks, uma nova figura que surgiu entre nós na década de 90, pois nos EUA já existia há muito. Trata-se de uma intervenção que visa não só zelar pelo acabamento formal mas também pela correcção do texto, para que este seja claro, objectivo e sem erros. Essa função exige, por vezes, alguma reescrita nos textos originais por forma a adequá-los ao estilo de cada publicação.

Um outro problema dos dias de hoje, e principalmente dos jornais diários, é o tempo disponível em fecho para a eliminação das gralhas.

Ou seja, o que se passa é que, se por um lado, os textos passam por sucessivos "olhos" (jornalista, editor, copy desk, etc.), o que permitiria eliminar muitas das gralhas, especialmente por parte dos jornalistas mais antigos e/ou experientes; por outro lado, os timings apertados e a falta de especialização/preparação dos diversos intervenientes no processo para "caçar" as gralhas dá origem aos sucessivos erros que vamos encontrando na nossa imprensa, mesmo naquela dita de referência.

Quando vejo uma série de licenciados de Letras desempregados, muitos dos quais com experiência em revisão, penso que uma das causas "deste desemprego" (o das Letras) se deve a uma falta de vontade, falta de rigor na linguagem e despreocupação que muitas empresas apresentam na comunicação escrita. E não me refiro só à comunicação social...

terça-feira, março 15, 2005

E.E. Cummings/e.e. cummings

i like my body when it is with your

i like my body when it is with your
body. It is so quite new a thing.
Muscles better and nerves more.
i like your body. i like what it does,
i like its hows. i like to feel the spine
of your body and its bones, and the trembling
-firm-smooth ness and which i will
again and again and again
kiss, i like kissing this and that of you,
i like, slowly stroking the, shocking fuzz
of your electric furr, and what-is-it comes
over parting flesh....And eyes big love-crumbs,

and possibly i like the thrill

of under me you so quite new

from & (1925)

PS – Dedicado a todos os amantes.
Nota – Como a polémica sobre as maiúsculas e minúsculas da assinatura de Cummings continua sem resolução, aqui ficam as duas grafias no título.

segunda-feira, março 14, 2005

Sobre os acordos ortográficos (I)

Têm havido algumas discussões interessantes sobre este assunto. Gostaria apenas de fazer um breve comentário a dois excertos, os quais tomei conhecimento graças aos excelentes blogues Estroboscópio e O Céu sobre Lisboa.

O primeiro excerto é o seguinte da responsabilidade de Manuel Mendes de Carvalho, em Ortografias:

(...)Por isso, o que há a fazer, para uma língua como o Português, é usar um meio termo. Devem representar-se as palavras de um modo, não completamente fonético, mas aproximadamente fonético. Cada palavra terá, então, além das suas componentes fonéticas (letras e grupos de letras), que correspondem a sons que podem ser diferentes de região para região, uma individualidade visual, um aspecto, próprios, que terão de ser reconhecidos por todos(...). Texto completo aqui.

Pergunto, mas não é já isso que acontece? Só tenho pena que esta excelente sistematização da evolução dos sucessivos acordos não contenha exemplos práticos e demonstrações para esta conclusão... (Neste texto também se podem encontrar exemplos de outras línguas)

O segundos excertos são retirados do Acordo Ortográfico de 1990 (NÃO aprovado) e podem ser consultados aqui:

Para mim o primeiro problema surge aqui [os negritos e os "vermelhos" são meus],
(...)BASE IV
DAS SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS
1º) O c, com valor de oclusiva velar, das seqüências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das seqüências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.
b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo.
c) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carate­res, dicção e dição; facto e fato, sector e setor, ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receçâo.
2º) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da seqüência bd, em súbdito; o b da seqüência bt, em subtil e seus derivados; o g da seqüência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da seqüência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da seqüência tm, em aritmética e aritmético(...).


Ou seja, eu usarei facultativamente??!! Uso segundo o modo como prenuncio as palavras? Segundo o meu dialecto? E na mesma frase, poderei omitir as consoantes mudas ou mantê-las consoante a minha prenúncia? Parece-me esquisito deixar isso ao critério do falante. E nunca ninguém me explicou porque é que o facto de as não escrevermos facilita a aprendizagem da língua. Veja-se o caso do inglês, que também tem algumas consoantes mudas ( e não só), mas que não tem impedido a respectiva aprendizagem.

Finalmente,
BASE XV
DO HÍFEN EM COMPOSTOS, LOCUÇÕES E ENCADEAMENTOS VOCABULARES
e
BASE XIX
DAS MINÚSCULAS E MAIÚSCULAS


Julgo que faz falta sistematizar estas duas vertentes da ortografia. Vertentes estas que surgem muitas vezes como dúvidas dos falantes e utilizadores da língua e que urge sistematizar. Desde Rebelo Gonçalves (o qual já começa a estar um pouco desactualizado, data de 1945) que não há um esforço sério nesse sentido, principalmente por parte dos sucessivos governos. Contudo, nesta,

(...)1º) A letra minúscula inicial é usada:

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera(...).

A alteração do uso da maiúscula nos meses e nas estações do ano parece-me desadequada. Pois a regra está bem interiorizada e é de "fácil explicação"...

Voltarei a este assunto mais tarde...

sexta-feira, março 04, 2005

"O linguista e a fixação da norma"

Já que falamos de línguas, normas, linguistas e correntes de pensamento deixo-vos aqui um delicioso texto (através do site da APL) do grande Professor Ivo Castro, que aliás é o título deste post.

Para quem estiver interessado na problemática da unificação em Linguística, aqui fica (para quem tiver paciência... são só 26 páginas) um texto da Professora Inês Duarte.

Ambos os textos são da autoria de duas pessoas com competência mais do que provada. Uma interessante leitura para o fim-de-semana.

Sobre a língua portuguesa e/ou inglesa...

Via o blog Conservative Philosopher:

May a linguistic conservative coin new expressions? Of course. A conservative is not one opposed to change as such, or linguistic change as such. A conservative is one who is opposed to unnecessary, or idiotic, or deleterious changes—the kind too many liberals love to introduce.

quinta-feira, março 03, 2005

Sobre a língua portuguesa...

Voltou à blogosfera um novo debate sobre a língua portuguesa. O Pedro no seu blog, O céu sobre Lisboa, apresenta-nos um texto interessante e provocador, mas menos exacto, ou melhor, mais confuso do que os posts que dedicou à "orthographya" (de I a V) – diálogo interessante que manteve com o Aviz. O que me levou a escrever foi, no entanto, este seu último texto.

Começa por dizer que a aprendizagem da língua na infância é um processo inato. Até aqui tudo bem. As confusões começam quando fala da liberdade poética de Sena, como exemplo de que certas subversões à gramática normativa continuam a ser português. Obviamente que são português, tal como os poemas de e.e. cummings são inglês. Contudo, nenhum inglês escreveria num jornal, relatório ou outro tipo de texto, como cummings. Existe, desde logo, para um leitor de um texto poético uma atenção para estas subversões como artefactos próprios da expressão poética, seja sob a forma de prosa ou de verso.

Depois, afirmar que ninguém fala mal a respectiva língua materna é perigoso e falacioso. Se, por um lado, as gramáticas normativas têm artigos ambíguos, por outro lado, a correcta conjugação dos verbos, a acertada concordância em género e número são aspectos normativos necessários, e nem todos os falantes dominam estes aspectos.

Depois, a maneira de falar da capital, a que se refere é o dialecto padrão de um país, tal como o RP o é para o caso inglês. E padrão não é norma; é o modelo que deve ser seguido, pois se todos os falantes portugueses seguissem o seu dialecto regional provalmente não nos entenderíamos (especialmente no que se refere às expressões idiossincráticas de cada dialecto).

Quando diz: (...) Mas as línguas mudam, evoluem, e evoluem através da 'asneirada', daquilo que infringe a norma, uma vez que qualquer inovação na gramática é sempre sentida como uma asneira, nunca como um aperfeiçoamento. Trata-se apenas de uma meia verdade: as línguas evoluem e o que hoje pode ser considerado um erro, amanhã poderá estar consagrado numa qualquer gramática normativa. Mas as inovações que tanto advoga devem ser maturadas e só depois se deve decidir se realmente são necessárias e úteis à nossa língua. Aliás, as gramáticas descritivas existentes servem esse mesmo fim. Agora afirmar-se que a repetição constante de um erro por muitos falantes se deve adoptar automaticamente (pois a norma foi inventada por classes educadas e elitistas e que só serve para dar trabalho a revisores e editores de texto...) é uma emenda muito pior do que o soneto.

Por fim, quando afirma:
A pseudo-linguística confunde norma culta com gramática e está para a linguística assim como os manuais de boas maneiras estão para a sociologia. (...) Os burocratas da língua preferem perder tempo com considerações apocalípticas e hipocondríacas sobre uma imaginária decadência do português e insistir em corrigir 'erros' que muitas vezes não o são.

Não sei a que linguística se está a referir, existem várias correntes. Julgo que se reporte aos gramáticos normativos. Também eu sou contra os fundamentalistas da norma e os puristas da língua. Concordo absolutamente que poucos falem de estilo, de como escrever da maneira mais económica, mais expressiva ou mais fácil de ler (aliás, defendo mesmo a existência de cadeiras de Retórica nos cursos de Letras), mas os anarquistas da língua, que tudo aceitam, que com todos os erros são coniventes, mesmo os mais graves, preocupam-me muito mais do que estes últimos e só espero que o Pedro não faça parte deste "pseudo-libertadores das garras da norma", que mais não são do que meros desculpabilizadores do erro.

P.S – Aos meus leitores habituais as minhas desculpas pelo comprimento do texto. Ao Pedro, se me chegar a ler, as minhas desculpas por não responder sob a forma de "comentário longo"...

quarta-feira, março 02, 2005

O Problema das Letras/Literaturas (I)

Sempre tive a certeza de que o problema das Letras se devia ao respectivo "ensinamento", ao longo dos diversos níveis de ensino. Contudo só voltarei a este aspecto mais tarde...

O verdadeiro problema, que tem prejudicado a qualidade dos alunos das universidades de Letras, deve-se principalmente ao facto de no ensino secundário não haver Matemática, como disciplina obrigatória, nas Humanidades (o Curso de Ciências Sociais e Humanas tem a disciplina de Matemática Aplicada às Ciências Sociais... mas como opção). Ou seja, a partir do 10º ano existem alunos em Humanidades (Curso de Ciências Sociais e Humanas e Curso de Línguas e Literaturas) que só lá estão para fugir à Matemática. Por esta razão, qual a motivação de um aluno neste grau de ensino, quando este não tem um verdadeiro interesse pelas disciplinas, pelas matérias e pelos cursos superiores a que estes agrupamentos dão acesso?

Um problema que se resolveria facilmente ao incluir uma "Matemática B", como acontece com o Português B nos cursos científicos, nos curricula dos cursos supracitados. Com esta medida eliminava-se, pelo menos, metade dos alunos que caem de pára-quedas nos cursos de Letras, permitindo uma melhoria do ensino nesta área.

[Aliás, julgo mesmo que Português, Matemática e História, embora com diversos níveis de aprofundamento, deveriam ser obrigatórios em todos os agrupamentos, porque são necessários à formação essencial de todo o aluno. Se tiver oportunidade posso demonstrar por que razão defendo esta medida.]

P.S- Mais uma matéria a desenvolver nos próximos posts...

terça-feira, março 01, 2005

A Mercantilização da Universidade e o Emprego (II)

Mais uma vez, o Aviz serve de inspiração para a continuação desta problemática. E tudo a partir de um texto cáustico e corrosivo de Janer Cristaldo sobre a "inutilidade dos cursos de letras"...

Em síntese são dois textos, que passo a passo descrevem a "horrível experiência" de frequentar um curso de Letras e sobre todos os abusadores do sistema (alunos, professores) que se alimentam mutuamente e à custa de dinheiros públicos. Em suma, afirma que as Letras não têm utilidade para a sociedade, apenas criaram um sistema viciado de criação de alunos e de futuros professores, que é subserviente ao turismo, ao mundo editorial e afins. Confesso que não percebi se os textos eram irónicos, mas deixo à vossa consideração e reflexão: basta consultar o link acima.

Se o texto for "sério", obviamento discordo...

P.S. – A desenvolver nos posts seguintes.